Bem-vindo à plataforma "Meu Peso Certo", uma solução digital voltada à promoção de hábitos saudáveis e incentivo à perda de peso. Este Termo de Uso estabelece as condições para utilização do site, aplicativo e demais funcionalidades da plataforma. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, o usuário declara estar ciente, compreender e concordar com todas as disposições deste Termo.
O presente Termo de Uso regula o acesso e a utilização da plataforma digital "Meu Peso Certo", seja por meio do site, aplicativo ou outras interfaces disponibilizadas ao público, com o objetivo de promover saúde, bem-estar e o acompanhamento de hábitos saudáveis.
2.1. A plataforma poderá exibir conteúdo, marcas ou materiais fornecidos por empresas e instituições parceiras para fins de colaboração institucional, sem fins comerciais diretos.
2.2. Todo o conteúdo, material informativo, marcas, mensagens ou qualquer outra forma de comunicação divulgada por terceiros parceiros é de inteira responsabilidade de seus respectivos autores.
2.3. A Caren (proprietária da solução "Meu Peso Certo") não se responsabiliza por informações, orientações, produtos, serviços ou promessas eventualmente comunicadas por marcas ou empresas parceiras dentro da plataforma.
2.4. Ao utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente de que os conteúdos fornecidos por terceiros não são de responsabilidade da Caren, e deve avaliá-los criticamente antes de seguir qualquer recomendação.
O "Meu Peso Certo" é uma solução digital desenvolvida para promover hábitos saudáveis e incentivar a melhora do bem-estar geral dos usuários por meio de um acompanhamento personalizado e orientado. Mais do que um aplicativo, trata-se de uma plataforma de apoio ao autocuidado, com foco em práticas preventivas e na educação em saúde. Ao utilizar a plataforma, os usuários acessam ferramentas interativas que auxiliam no registro de metas, hábitos e parâmetros de saúde. A experiência é dinâmica e adaptável às necessidades individuais, permitindo a construção de uma jornada de bem-estar baseada em autoconhecimento, responsabilidade pessoal e escolhas conscientes. Funcionalidades como análise de progresso, gamificação, conteúdos informativos e apoio visual são concebidas para tornar o uso prático e motivador. Cabe ao usuário compreender que os conteúdos exibidos por marcas parceiras são de inteira responsabilidade dessas instituições, não sendo a Caren responsável por informações de terceiros. A plataforma não substitui acompanhamento médico ou profissional especializado. Seu uso implica concordância com os Termos de Uso e a ciência quanto à autonomia dos parceiros envolvidos.
Direito à privacidade e proteção de dados Os usuários têm o direito de ter seus dados pessoais tratados com segurança, respeito e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). A plataforma "Meu Peso Certo" adota práticas seguras para proteger as informações compartilhadas, garantindo que o uso dos dados ocorra somente para finalidades legítimas, específicas e informadas.
Direito à informação e transparência Os usuários têm o direito de acessar informações completas, claras e atualizadas sobre os serviços oferecidos, funcionalidades da plataforma, termos de uso, política de privacidade e eventual relação com parceiros institucionais. Nenhuma cobrança oculta ou obrigação contratual será imposta sem prévio aviso e concordância expressa do usuário.
Direito à segurança digital A plataforma busca constantemente aperfeiçoar seus sistemas de segurança para garantir um ambiente confiável e protegido contra acessos não autorizados.
Direito ao suporte e comunicação clara O "Meu Peso Certo" disponibiliza canais de atendimento para esclarecer dúvidas, receber sugestões ou tratar eventuais problemas relacionados à experiência de uso. O compromisso com o suporte é parte essencial da experiência do usuário, respeitando prazos razoáveis e promovendo uma relação transparente.
Uso consciente e adequado Os usuários da plataforma "Meu Peso Certo" comprometem-se a utilizá-la de forma responsável, ética e dentro dos limites estabelecidos pela legislação vigente. Isso inclui fornecer informsções verídicas e atualizadas no momento do cadastro, bem como utilizar os recursos e funcionalidades da plataforma de forma compatível com sua proposta de promoção de saúde e bem-estar.
Conduta respeitosa e legal É dever dos usuários agir com integridade, respeitando os demais participantes da comunidade, incluindo outros usuários, marcas parceiras e a equipe da plataforma. É expressamente vedado o uso da plataforma para fins ilícitos, ofensivos, abusivos, discriminatórios, fraudulentos ou que possam causar danos à reputação de terceiros ou à própria solução.
Segurança da conta e proteção de dados A proteção das credenciais de acesso, como login e senha, é de inteira responsabilidade do usuário. Qualquer atividade realizada a partir de sua conta será considerada de sua autoria. Em caso de suspeita de uso indevido, acesso não autorizado ou violação de segurança, o usuário deve comunicar imediatamente a equipe do "Meu Peso Certo" para adoção das medidas cabíveis.
Compromisso com a integridade do ambiente digital Ao utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente de suas responsabilidades para manter um ambiente digital seguro, confiável e colaborativo. Seu comportamento contribui diretamente para a qualidade da experiência de todos os envolvidos e para a credibilidade da plataforma.
Proteção de dados e privacidade A "Meu Peso Certo", como solução da Caren app, compromete-se a tratar os dados pessoais dos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), adotando práticas técnicas e administrativas razoáveis para garantir a confidencialidade, integridade e segurança das informações fornecidas. O compartilhamento de dados pessoais somente ocorrerá mediante consentimento expresso do usuário ou quando exigido por obrigação legal ou judicial.
Suporte e relacionamento com o usuário A plataforma se responsabiliza por oferecer suporte acessível e transparente aos usuários, disponibilizando canais oficiais de atendimento como e-mail ou chat online, destinados ao esclarecimento de dúvidas, correções técnicas e resolução de problemas relacionados ao uso dos serviços digitais. O compromisso com a escuta ativa e a comunicação eficiente está no centro da experiência oferecida.
Segurança e funcionamento da plataforma O "Meu Peso Certo" implementa medidas contínuas de segurança e cibernética para garantir o funcionamento adequado do aplicativo e do site, protegendo o ambiente contra acessos não autorizados, vulnerabilidades e outras ameaças possíveis.
Aprimoramento contínuo e inovação A plataforma busca evoluir constantemente com base nas experiências de usuários, dados de uso e novas tecnologias disponíveis. Melhorias, correções e novas funcionalidades podem ser implementadas regularmente, visando ampliar a qualidade dos serviços e a personalização da jornada de bem-estar do usuário.
Direitos autorais e de propriedade Todo o conteúdo disponível na plataforma "Meu Peso Certo", incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, áudios, vídeos, softwares e demais materiais digitais, está protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Esses direitos são detidos pelo "Meu Peso Certo", seus parceiros autorizados ou terceiros que cederam a licença para uso do referido conteúdo.
Uso restrito e proibido É expressamente vedada a cópia, reprodução, modificação, distribuição, transmissão, exibição pública, publicação, comercialização, licenciamento ou qualquer outra forma de exploração do conteúdo da plataforma sem a autorização prévia, expressa e por escrito do "Meu Peso Certo" ou dos respectivos titulares dos direitos. O uso não autorizado poderá ensejar responsabilização civil ou criminal.
Licença concedida pelo usuário Ao submeter qualquer conteúdo, informações ou materiais na plataforma, o usuário concede ao "Meu Peso Certo" uma licença não exclusiva, gratuita, mundial e por tempo indeterminado para uso, reprodução, exibição, publicação e distribuição desse conteúdo, exclusivamente para fins de operação, promoção e melhoria dos serviços.
Respeito aos direitos de terceiros Os usuários são responsáveis por garantir que os conteúdos fornecidos na plataforma não infrinjam direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, patentes ou segredos comerciais. A "Meu Peso Certo" não se responsabiliza por eventuais violações cometidas pelos usuários.
Denúncias e medidas Caso algum usuário identifique conteúdo na plataforma que viole seus direitos de propriedade intelectual, deverá notificar o "Meu Peso Certo" por meio dos canais oficiais de contato. A plataforma compromete-se a analisar as denúncias de forma diligente e a tomar as providências cabíveis, incluindo a remoção do conteúdo infrator quando confirmada a violação.
A plataforma "Meu Peso Certo" disponibiliza seus serviços exclusivamente para pessoas físicas que possuam capacidade legal plena para contratar e utilizar as funcionalidades oferecidas. Usuários que não tenham essa capacidade legal, como menores de idade que não estejam assistidos e acompanhados por seus responsáveis legais, ou aqueles que tenham sido temporariamente ou permanentemente interditados pelo "Meu Peso Certo" não estão autorizados a acessar ou utilizar os serviços da plataforma. É importante que os usuários estejam cientes de que o descumprimento dessas condições pode acarretar sanções previstas na legislação civil aplicável. Para fins de organização e facilidade no gerenciamento das informações, os cadastros realizados são vinculados ao CPF do usuário titular, permitindo que contas de dependentes estejam associadas a esse cadastro principal. Essa estrutura visa simplificar a gestão das informações de saúde e bem-estar, possibilitando um controle centralizado e eficiente tanto para o usuário quanto para seus dependentes, promovendo uma experiência integrada, personalizada e colaborativa para toda a família.
Cadastro e privacidade O funcionamento do aplicativo inicia-se com o cadastro do usuário, momento em que este deverá inserir suas informações pessoais conforme solicitado, as quais serão tratadas em conformidade com a Política de Privacidade disponibilizada na plataforma.
Experiência interativa O aplicativo é concebido para proporcionar uma experiência interativa e engajadora, incorporando elementos de gamificação que estimulam a participação contínua do usuário. O principal objetivo da ferramenta é oferecer uma experiência diferenciada, na qual os registros e apontamentos realizados pelo usuário refletem seu engajamento e o nível de cuidado com a própria saúde.
Limitações diagnósticas Importa destacar que tais registros não têm caráter diagnóstico, tampouco visam fornecer avaliações clínicas ou médicas, servindo exclusivamente como uma ferramenta de suporte à promoção da saúde e bem-estar. Em nenhuma hipótese o aplicativo realizará análises diagnósticas ou interpretações clínicas sobre o estado de saúde do usuário.
Programa personalizado A trajetória a ser seguida pelo usuário dentro do aplicativo é cuidadosamente estruturada pela plataforma, com base em indicações e orientações médicas específicas fornecidas para cada caso. O acesso e uso do aplicativo estão condicionados à recomendação do "Meu Peso Certo" que atribui a cada usuário um programa personalizado, considerando suas necessidades individuais e circunstâncias particulares.
Guia dedicado Dessa forma, o "Meu Peso Certo" atua como um guia dedicado, conduzindo o usuário por um caminho personalizado de acompanhamento, elaborado a partir de informações médicas especializadas. Essa abordagem garante que cada usuário receba um programa ajustado às suas características únicas, assegurando uma experiência behind-the-scenes verdadeiramente individualizada.
É expressamente proibido reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, distribuir ou explorar comercialmente, de qualquer forma, o conteúdo, funcionalidades e materiais disponibilizados na plataforma e no aplicativo "Meu Peso Certo" sem a autorização prévia, expressa e por escrito dos responsáveis pela plataforma. Além disso, fica terminantemente vedado o uso de ferramentas automatizadas, tais como bots, scripts, crawlers ou quaisquer outras ferramentas de coleta e extração de dados, com o propósito de capturar, de modo isolado ou sistemático, qualquer parte significativa do conteúdo, informações ou funcionalidades da plataforma para fins de reutilização, concorrência ou exploração indevida.
Parcerias técnicas O funcionamento do aplicativo e da plataforma "Meu Peso Certo" é possível graças à contratação de empresas especializadas, responsáveis pelo desenvolvimento, manutenção, hospedagem, suporte técnico e acompanhamento contínuo dos serviços oferecidos. Apesar da terceirização dessas atividades, a responsabilidade integral pela conformidade, segurança e qualidade dos serviços prestados permanece com a plataforma "Meu Peso Certo".
Conteúdos colaborativos A plataforma também pode estabelecer parcerias com instituições e marcas para oferecer conteúdos informativos e colaborativos, sempre com o objetivo de enriquecer a experiência do usuário e promover a educação em saúde. No entanto, a "Meu Peso Certo" não se responsabiliza por informações, orientações ou promessas eventualmente comunicadas por esses parceiros dentro da plataforma.
A plataforma é disponibilizada aos usuários "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias expressas ou implícitas quanto à sua comercialização, adequação a um propósito específico ou retorno financeiro. A plataforma não assegura que os serviços serão ininterruptos, livres de erros, falhas ou vulnerabilidades. Os usuários reconhecem e aceitam que utilizam a plataforma por sua conta e risco, assumindo total responsabilidade por quaisquer consequências advindas do seu uso.
O acesso à plataforma pode sofrer interrupções, suspensões temporárias ou instabilidades, sem aviso prévio, decorrentes de falhas técnicas, atualizações, manutenção programada, problemas de rede, entre outros fatores. A plataforma não se responsabiliza por quaisquer danos, perdas ou prejuízos decorrentes dessas interrupções ou indisponibilidades.
Modificações A plataforma reserva-se o direito de modificar, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, quaisquer funcionalidades, recursos, características ou conteúdo oferecidos, conforme sua estratégia comercial e operacional.
Suspensão ou descontinuidade Da mesma forma, a plataforma poderá suspender, cancelar ou descontinuar total ou parcialmente seus serviços, temporária ou permanentemente, mediante comunicação prévia aos usuários, quando possível.
Sem quebra contratual Tais alterações ou descontinuações não configuram quebra contratual, tampouco geram direito a indenizações, multas ou ressarcimentos, exceto eventual devolução proporcional de valores pagos antecipadamente pelos usuários.
Para garantir a qualidade, segurança e eficiência dos serviços prestados, a plataforma requer que os usuários forneçam dados pessoais, conforme disposto em sua Política de Privacidade. O uso e tratamento dessas informações respeitam a legislação vigente e visam proporcionar uma experiência segura e personalizada.
Atualizações A plataforma reserva-se o direito de atualizar, alterar ou modificar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, bem como realizar mudanças na interface, funcionalidades e serviços oferecidos, sem obrigação de aviso prévio.
Vigência das alterações As alterações entrarão em vigor imediatamente após a comunicação por e-mail, notificação ou publicação na plataforma, salvo disposição diversa expressa.
Aceitação tácita O uso continuado da plataforma pelo usuário após tais modificações constitui aceitação tácita das mudanças. Caso o usuário não concorde, deverá interromper o uso dos serviços.
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, total ou parcialmente, tal disposição será aplicada na máxima extensão possível, sem afetar a validade, legalidade ou aplicabilidade das demais cláusulas aqui previstas.
Estes Termos de Uso passam a vigorar para cada usuário a partir do momento do primeiro acesso ou cadastro na plataforma, permanecendo válidos enquanto o cadastro estiver ativo. As responsabilidades assumidas durante o período de uso permanecerão em vigor, mesmo após a desativação da conta.
Legislação aplicável Estes Termos e Condições de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Foro Qualquer controvérsia decorrente do uso da plataforma será submetida ao foro da Comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Conciliação Sempre que possível, as partes deverão buscar resolver eventuais conflitos por meio de conciliação ou mediação, antes de recorrerem ao Poder Judiciário.
A plataforma "Meu Peso Certo" é de propriedade exclusiva da CAREN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, pessoa jurídica devidamente registrada sob o CNPJ 31.622.235/0001-11, que detém todos os direitos sobre os serviços, conteúdos, marca e tecnologia associados à plataforma.